‘Pedágio clandestino’: Festa do Vinho fecha acesso à colônia italiana e impõe cobrança a motoristas em Piracicaba

Festa do Vinho de Santana em 2025 Edijan Del Santo/EPTV Visitantes da 15ª Festa do Vinho, no bairro Santana, em Piracicaba (SP), relataram que foram impedidos de entrar livremente no bairro por causa de uma cobrança considerada ilegal. Segundo motoristas, a organização exigia o pagamento de uma ‘taxa de estacionamento’ de até R$ 30 para liberar a entrada no bairro, mesmo de quem não pretendia usar o estacionamento privado da festa. O evento informou que a entrada da festa era gratuita. A cobrança da taxa é ilegal, informou a advogada Vania Camargo, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB de Piracicaba. A advogada ainda informou que foi à festa e que presenciou a cobrança indevida. “Estava parecendo um pedágio clandestino, porque não era facultativo o pagamento, era obrigatório, você só entrava com o pagamento”, conta a advogada. Santana é ligada à área urbana de Piracicaba por uma estrada vicinal. A cobrança era feita logo na entrada do bairro, que fica cercado por canaviais. 📲 Siga o g1 Piracicaba no Instagram Depois da barreira, voluntários condicionavam os visitantes a deixarem os carros em um terreno particular próximo à Praça Bortolo Vitti, onde a festa é realizada. “A cobrança seria permitida de forma facultativa se houvesse um estacionamento privado. Nesse caso, sim, o direito de cobrança seria legal pelo espaço ocupado. Mas da forma como fizeram, limitando o acesso a uma via pública, isso não poderia ter ocorrido. O artigo 5º da Constituição garante o direito de locomoção, e o artigo 99 do Código Civil prevê o livre acesso às vias públicas”, complementa a especialista. O que é a Festa do Vinho A Festa do Vinho de Santana é realizada por voluntários a fim de manter viva a tradição italiana em Piracicaba. Os colonos chegaram no distrito em 1893, vindos de Trento, na Itália. O evento reúne comidas típicas, apresentações musicais, danças folclóricas e degustação de vinho. Festa do Vinho de Santana preserva tradição italiana em Piracicaba Quem fez a cobrança? A cobrança foi feita pela Associação de Moradores do Bairro Santana e pelo Circolo Trentino di Piracicaba, em parceria com a Casa do Bom Menino. Segundo a Prefeitura de Piracicaba, não houve autorização para esse bloqueio. Ao g1, o município informou que liberou apenas a interdição de duas ruas São Paulo e São Jorge para a montagem das barracas da festa. Valor arrecadado A organização da Festa do Vinho, por meio de Gabriel Vitti, afirmou que esse tipo de cobrança é comum. Segundo ele, no ano passado foram arrecadados R$ 45 mil com o estacionamento. Metade do valor, ainda de acordo com a organização, foi destinada à Casa do Bom Menino, uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que acolhe crianças e adolescentes. A organização também afirmou que era possível entrar no bairro sem pagar. No entanto, reconheceu que essa informação não era repassada aos visitantes. Segundo Gabriel Vitti, a medida era adotada para controlar o acesso, evitar que possíveis problemas com veículos recaíssem sobre a festa e organizar o fluxo de carros no bairro, que é pequeno e tem estradas de terra. “Se a pessoa entrasse e falasse que só ia passar, que não ia estacionar na festa, ela poderia passar por esse desvio e estacionar depois da barricada [estacionamento particular]. Só que daí ficaria a responsabilidade exclusivamente dela", afirma Vitti. Estrada vicinal sem iluminação cria risco para motoristas em Santana e Santa Olímpia, em Piracicaba Taxa foi contestada A versão de que era possível entrar no bairro sem pagar é contestada por visitantes. Uma delas é a professora Tábata Cardoso, que tentou ir a Santana no domingo (7), último dia da festa. “Quando cheguei na entrada do bairro havia uma espécie de guarita com uma faixa bem grande indicando estacionamento [...] Na ‘guarita’ havia três mulheres [...] A primeira a me abordar disse que era 30 reais para estacionar. Ela já estava com a máquina de cartão. Eu questionei que não queria estacionar e que queria apenas passar perto local e que não deixaria o carro parado. Ela disse que naquele dia não seria possível fazer aquilo por causa da festa e que a única forma de entrar era pagando”, contou a professora Tábata. A professora, que se mudou há pouco tempo para Piracicaba, disse que foi surpreendida pela cobrança. “Eu recusei, disse que iria embora e ela aceitou. Passei pelas outras duas mulheres que estavam um pouco mais a frente e uma delas até ficou posicionada em frente ao carro, imagino que estava achando que eu quisesse furar o pagamento. Fiz a conversão e voltei pelo mesmo caminho”, afirma. O g1 esteve na Festa do Vinho na sexta-feira (6) e presenciou o mesmo tipo de abordagem. A reportagem questionou uma das voluntárias sobre a legalidade da cobrança e ouviu que aquela era a única forma de entrar no bairro para ir à festa. A reportagem também constatou que motoristas de aplicativo usavam prismas numerados s