Web Summit: especialistas defendem que Brasil crie modelo próprio para regular IA e criticam texto em discussão no Congresso

Em debate no Web Summit Rio, Ronaldo Lemos e Bruno Lewicki defenderam uma legislação que proteja direitos, mas também estimule inovação, desenvolvimento e a criação de capacidades nacionais em inteligência artificial. Raoni Alves / g1 Rio Enquanto a Câmara dos Deputados discute a regulamentação da inteligência artificial no Brasil, especialistas criticaram o modelo que vem sendo construído e defenderam que o país desenvolva uma estratégia própria para o setor, voltada não apenas à mitigação de riscos, mas também ao desenvolvimento tecnológico e à redução das desigualdades. Mais cedo, nesta terça-feira (9), o presidente da Casa, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) descartou que a votação ocorra ainda nesta semana. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias do RJ em tempo real e de graça As declarações foram feitas nesta terça-feira (9), durante o painel "Podemos abrir a IA?", no Web Summit Rio, um dos principais eventos de tecnologia da América Latina. O debate reuniu Ronaldo Lemos, diretor fundador do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS-UERJ) e um dos idealizadores do Marco Civil da Internet, e Bruno Lewicki, chefe de Políticas Públicas para a América Latina da OpenAI, empresa criadora do ChatGPT. Embora tenham perspectivas diferentes sobre alguns aspectos da regulamentação, ambos convergiram na avaliação de que o Brasil precisa equilibrar proteção de direitos e estímulo à inovação, evitando criar um ambiente que dificulte o desenvolvimento da inteligência artificial no país. Web Summit debate IA e tecnologia no Riocentro Modelo brasileiro de regulação A crítica mais contundente partiu de Ronaldo Lemos ao modelo que, segundo ele, vem sendo discutido no Congresso Nacional. Para o especialista, a proposta aprovada pelo Senado em 2024 teria seguido excessivamente a legislação europeia, justamente em um momento em que o próprio modelo adotado pela União Europeia já estaria sendo revisto. "Isso para mim é muito incômodo, especialmente porque a lei brasileira está em discussão no Congresso, na sua última versão que veio do Senado, copia a lei europeia. Isso me incomoda profundamente por duas razões. Primeiro, porque ela copiou a lei europeia de 2019. E de 2019 para cá, a lei europeia já foi toda modificada", explicou Ronaldo. Na avaliação do especialista, o Brasil possui experiência suficiente para desenvolver uma legislação própria. "A gente não precisa copiar ninguém. A gente pode fazer uma lei brasileira de inteligência artificial, e essa lei pode ser exemplo para o mundo todo", argumentou. Segundo ele, o foco deveria ser uma política que combine proteção de direitos, capacitação da população e fortalecimento das capacidades tecnológicas nacionais. Falta transparência Outro ponto de crítica foi o processo de elaboração da proposta. Ao comparar o debate atual com a construção do Marco Civil da Internet, Ronaldo afirmou sentir falta de um processo público e participativo. "O Marco Civil é uma lei feita a partir de um processo participativo (...). Talvez tenha sido a única lei brasileira escrita a olhos vistos, de forma aberta, pela internet. Disso eu tenho muita saudade", comentou. Web Summit Rio 2026 começa com foco em IA, criadores e disputa global pela tecnologia Reprodução Na sequência, ele fez a crítica mais direta ao andamento da regulamentação da IA. "Está todo mundo falando: 'Ah, vai votar na semana que vem', mas ninguém viu o texto. A gente está preste a ter uma votação de um texto que ninguém viu". As declarações ocorrem no mesmo dia em que Hugo Motta afirmou que o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ainda está em elaboração e que sua tramitação depende de alinhamento com o Senado. Proteção de direitos e estímulo ao desenvolvimento Representando a OpenAI no evento, Bruno Lewicki defendeu a necessidade de uma regulamentação equilibrada. Segundo ele, o objetivo deve ser proteger direitos fundamentais sem impedir o avanço tecnológico e a inovação. "Falando especificamente de regulação de tecnologia, internet, eu acho que o objetivo principal deve ser atingir um equilíbrio. Você precisa proteger direitos fundamentais do cidadão de riscos que sejam exacerbados, mas você também precisa estimular, não só o investimento, mas estimular o desenvolvimento", comentou Bruno. Para ele, o debate deveria estar inserido em uma estratégia mais ampla para o país. "Eu acho que, fundamentalmente, o que a gente deveria estar discutindo é um projeto de país e como o país pretende incorporar a inteligência artificial nesse projeto". Especialistas criticam modelo de regulamentação da IA no Brasil Raoni Alves / g1 Rio Lewicki afirmou ainda que, a partir do texto aprovado pelo Senado, percebe uma preocupação maior com restrições do que com incentivos. "Ele parece um pouco um time de futebol que foi escalado com oito ou nove zagueiros e um atacante", analisou. Na avaliação do executivo, uma legislação desequilibrada