CCJ da Câmara retoma hoje discussão sobre a PEC que reduz maioridade penal; ASSISTA

CCJ da Câmara retoma hoje discussão sobre a PEC que reduz maioridade penal; ASSISTA Texto reduz maioridade de 18 para 16 anos; se aprovado, ainda precisará passar por comissão especial antes de chegar ao plenário. A CCJ da Câmara retoma nesta quarta-feira (9) a discussão sobre a PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Leia mais aqui.. A análise foi retomada ontem. Durante a sessão, parlamentares de esquerda criticaram a proposta.. O texto foi apresentado pelo então deputado Gonzaga Patriota (PSB- PE) em 2015.. A PEC precisa de maioria simples na comissão. Se aprovada, ainda precisará passar por comissão especial antes de chegar ao plenário.