MPF exige que Prefeitura de Belém entregue dados sobre Programa de Macrodrenagem do Mata Fome
Prefeito de Belém assina ordem para retomar obras no canal Mata Fome. Paula Lourinho O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal para obrigar a Prefeitura de Belém a fornecer informações públicas sobre o Programa de Macrodrenagem do Igarapé Mata Fome, que inclui também o Parque Linear do Mata Fome. A obra era um dos projetos para a COP 30, realizada em 2025 na capital paraense. O empreendimento foi retomado em maio deste ano, após nova licitação, com estimati
The Federal Public Ministry (MPF) has filed a lawsuit against the Belém City Hall, demanding the handover of public information regarding the Mata Fome Macro-drainage Program. The MPF claims the municipality has failed to provide requested documentation necessary for oversight of the project, despite multiple official requests and a commitment to deliver the data. This program, which includes the Mata Fome Linear Park, is funded by the federal government through the Novo PAC and is considered a key infrastructure project for the COP 30 climate conference scheduled for 2025 in Belém. The MPF seeks court intervention to compel the city to provide details on project funding, execution status, affected populations, and public consultation processes.
The lack of transparency hinders proper oversight of a significant federal investment and a project crucial for the upcoming COP 30 climate summit.
📌 Kaynak
Bu özet Globo G1 (BR) kaynağından otomatik derlenmiştir. Tamamı için orijinal habere gidin.
Orijinal haberi oku →