Presidente do TA defende reformas profundas na justiça

A Presidente do Tribunal Administrativo, Ana Maria Gemo, defendeu a necessidade de uma reforma substancial no sistema judicial moçambicano, em alinhamento com a atual revisão constitucional. Durante um congresso sobre a justiça, ela propôs a elevação do Tribunal Administrativo a Supremo Tribunal Administrativo e a criação de um Tribunal de Contas. Gemo argumentou que essas medidas fortalecerão o Estado de Direito, a transparência na gestão pública e a confiança dos cidadãos nas instituições.

As propostas visam especializar a jurisdição administrativa e fiscal, garantir a uniformização da jurisprudência e aumentar a responsabilização financeira do Estado. A Presidente do TA enfatizou que a reforma deve incluir a modernização das instituições, a atualização legal, a independência judicial e a expansão dos serviços de justiça, além da digitalização e da formação de pessoal.

A reforma proposta visa aprimorar a eficiência, transparência e confiabilidade do sistema judicial, aspectos cruciais para o desenvolvimento do Estado de Direito e a confiança pública.