Morosidade e corrupção desafiam acesso à justiça, alerta Trindade

📌 Diğer 📰 O País (MZ) 🕐 3 saat önce
Morosidade e corrupção desafiam acesso à justiça, alerta Trindade

João Trindade diz que morosidade processual e corrupção desafiam acesso à justiça O sistema de administração da justiça continua a enfrentar desafios que limitam o acesso dos cidadãos aos tribunais, comprometem a confiança pública e afectam a independência dos magistrados. A leitura é de João Carlos Trindade, Juiz Conselheiro Jubilado do Tribunal Supremo. João Carlos Trindade foi um dos principais oradores, esta quarta-feira, num dos painéis do Congresso da Justiça, que decor

O acesso à justiça em Moçambique enfrenta sérios obstáculos, incluindo a lentidão dos processos e a corrupção, conforme alertado pelo Juiz Conselheiro Jubilado do Tribunal Supremo, João Carlos Trindade. Ele destacou que, apesar da expansão dos tribunais, barreiras geográficas e económicas continuam a impedir que muitos cidadãos busquem seus direitos.

Trindade apontou que a morosidade processual não só dificulta o acesso à justiça, mas também fomenta a corrupção e mina a confiança pública no sistema judicial. A baixa qualidade das decisões e a preparação técnica insuficiente dos operadores da justiça também contribuem para a insatisfação dos cidadãos.

A morosidade processual e a corrupção são barreiras críticas que afetam a confiança dos cidadãos na administração da justiça e a sua capacidade de obter resoluções legais de forma eficaz.

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