Afastamento de servidores em centro socioeducativo de São José de Ribamar
Servidores de centro socioeducativo em São José de Ribamar são afastados por falhas na apuração de agressões contra adolescentes Divulgação/CGJ-MA A Justiça determinou o afastamento de servidores do Centro Socioeducativo de Internação São José de Ribamar, na Grande São Luís, após identificar falhas na apuração de denúncias de agressões contra adolescentes internados na unidade. A decisão foi proferida pela 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís e divulgada nesta quinta-f
A Justiça determinou o afastamento de funcionários do Centro Socioeducativo de Internação São José de Ribamar, localizado na região metropolitana de São Luís. A decisão judicial foi tomada após a identificação de falhas na investigação de denúncias de agressões contra jovens que cumprem medidas socioeducativas na unidade.
Além do afastamento, a Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE) foi instruída a implementar novos procedimentos para o registro de ocorrências e a realização de exames de corpo de delito sempre que um interno alegar ter sido vítima de violência por parte de um servidor. A FASE também deverá promover treinamentos sobre segurança socioeducativa para os funcionários.
A medida visa garantir a proteção dos direitos dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e assegurar a correta apuração de eventuais violações.
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