TJ SP confirma condenação por injúria racial em UPA
Caso ocorreu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Jardim Guanabara, em Presidente Prudente Marcos Sanches/Secom O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de uma mulher acusada de injúria racial contra uma técnica de enfermagem durante uma discussão ocorrida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Guanabara, na Zona Norte de Presidente Prudente (SP). A decisão negou o recurso apresentado pela defesa e confirmou integralmente a sentença de pr
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter a condenação de uma mulher por injúria racial. O caso ocorreu em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Presidente Prudente, no interior de São Paulo.
A mulher foi acusada de ofender uma técnica de enfermagem com termos racistas durante uma discussão sobre o atendimento na unidade de saúde. A defesa da acusada recorreu da decisão de primeira instância, alegando contradições nos depoimentos e negando as ofensas raciais.
A decisão reforça a tipificação de injúria racial e a importância da proteção contra ofensas baseadas em raça e cor no ambiente de trabalho.
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