Goiás: Decreto Impulsiona Produção de Terras Raras
Mineração Serra Verde é considerada a única operação fora da Ásia a produzir, em escala, os quatro elementos magnéticos essenciais de terras raras Divulgação/Serra Verde O Governo de Goiás publicou um decreto com marco regulatório para impulsionar a produção de terras raras em Goiás. A nova norma regulamenta a governança da Autoridade Estadual de Minerais Críticos (AMIC/GO) e detalha as regras para o credenciamento de empresas, a criação de Zonas Especiais de Minerais Crítico
O Governo de Goiás implementou um novo marco regulatório para fomentar a produção de terras raras no estado. O decreto estabelece diretrizes para a Autoridade Estadual de Minerais Críticos (AMIC/GO), detalhando processos de credenciamento de empresas, criação de Zonas Especiais de Minerais Críticos (ZEMC) e a gestão de um fundo estadual de desenvolvimento.
A iniciativa visa organizar a cadeia produtiva de minerais essenciais para a transição energética e a transformação digital. Um dos pilares é o Plano de Verticalização Progressiva, que exigirá que empresas beneficiem ou transformem uma parcela crescente da produção dentro de Goiás, em vez de exportar apenas matéria-prima bruta.
Este marco regulatório é crucial para o desenvolvimento econômico de Goiás, agregando valor à cadeia produtiva de minerais estratégicos e atraindo investimentos.
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