Níger: Homossexualidade criminalizada com penas de prisão
O Níger promulgou um novo código penal que criminaliza, pela primeira vez, a homossexualidade com penas severas que podem ir até aos 20 anos de prisão, e pune também qualquer “acto indecente ou contra a natureza”, informou esta quinta-feira uma fonte judicial local. Embora a homossexualidade tenha sido, até agora, um tabu na sociedade nigeriana, […] The post Níger criminaliza a homossexualidade com pesadas penas de prisão first appeared on O País - A verdade como notícia .
O Níger introduziu um novo código penal que torna a homossexualidade um crime, marcando a primeira vez que tal legislação é implementada no país. As novas leis preveem sentenças de prisão que podem atingir até 20 anos.
Além da criminalização específica da homossexualidade, o código também proíbe "atos indecentes ou contra a natureza", segundo informações de uma fonte judicial. Esta mudança legislativa ocorre apesar de a homossexualidade ter sido historicamente um tema sensível e evitado na sociedade nigeriana.
Esta nova lei no Níger representa um retrocesso significativo nos direitos LGBTQ+ e pode ter implicações na liberdade e segurança das pessoas com base na sua orientação sexual.
📌 Kaynak
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