STF Forma Maioria para Derrubar Regra Eleitoral de Roraima
Processo é julgado pela Primeira Turma do STF STF/Divulgação O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta sexta-feira (12), para manter a decisão que invalidou a norma do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) que permitia a candidatos deixar cargos públicos até 24 horas após as convenções partidárias para disputar a eleição suplementar ao governo do estado. Pleito ocorre em 21 de junho. A decisão afeta diretamente a candidatura do ex-prefeito de B
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para invalidar uma norma do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) que permitia a candidatos deixarem cargos públicos até 24 horas após convenções partidárias para disputar a eleição suplementar ao governo do estado. A decisão, que afeta a candidatura do ex-prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique, baseia-se na Lei da Inelegibilidade, que exige prazos de desincompatibilização de três a seis meses. Ministros como Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votaram contra a regra do TRE-RR. A Procuradoria-Geral da República também se manifestou contra o pedido do Partido Liberal para suspender a decisão. A eleição suplementar está marcada para 21 de junho.
This judicial decision significantly impacts the upcoming supplementary election in Roraima by enforcing stricter candidate eligibility rules.
📌 Kaynak
Bu özet Globo G1 (BR) kaynağından otomatik derlenmiştir. Tamamı için orijinal habere gidin.
Orijinal haberi oku →