TCU concede gratificação que pode elevar salários em até 15%

O Tribunal de Contas da União (TCU) instituiu uma nova gratificação destinada a servidores que exercem funções de direção, chefia e assessoramento, e que lidam com atividades de alta complexidade técnica, fiscalização e gestão institucional. Essa bonificação tem o potencial de aumentar a remuneração desses funcionários em até 15%. O TCU assegurou que a medida afetará um número limitado de servidores e que o impacto financeiro está dentro do orçamento aprovado. A criação da Gratificação por Atuação de Alta Complexidade Técnica, de Fiscalização e de Gestão Institucional (GAAC) segue um modelo já adotado por outros tribunais superiores, como o STJ e o TST. A justificativa apresentada aponta o elevado volume de trabalho do TCU, que lida com milhares de processos e atos de pessoal anualmente. A gratificação tem caráter indenizatório e não se incorporará ao vencimento base ou à remuneração do cargo efetivo.

This decision impacts public administration by potentially increasing compensation for specific roles within a key oversight body, raising questions about public spending and compensation structures.