Justiça estabelece regras para a entrada de crianças e adolescentes em festas de São João em João Pessoa; saiba quais
Justiça estabelece regras para a entrada de menores de idade em festas juninas em João Pessoa; saiba quais Canva A 1ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa estabeleceu uma série de regras para a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em festas juninas na capital, seja em shows arraias ou outras atrações. A portaria foi publicada no Diário Oficial da Justiça desta quinta-feira (11). De acordo com a medida, crianças de até cinco anos só poderão permanecer n
A 1ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa estabeleceu novas regras para a entrada e permanência de crianças e adolescentes em festas juninas na capital. Crianças de até cinco anos podem ficar até as 20h, acompanhadas. Aquelas entre cinco e 12 anos incompletos podem permanecer até as 22h, também com responsáveis. Menores de 14 anos não podem estar desacompanhados, e adolescentes entre 14 e 16 anos incompletos precisam de autorização escrita dos pais. A partir dos 16 anos, a permanência é permitida até a meia-noite, mesmo sem acompanhante. A portaria também exige autorizações para participação em apresentações e reforça a proibição de venda de álcool e cigarros eletrônicos para menores.
These regulations aim to protect minors during public festivities, ensuring their safety and well-being while participating in cultural events.
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