Justiça Determina Demarcação da Terra Tapayuna e Fixa Indenização de R$ 10 Milhões
Sede da Funai, em Brasília. em.com.br A Justiça Federal em Mato Grosso determinou que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluam, em até 24 meses, a demarcação da terra tradicional do povo Kajkwakratxi, também conhecido como Tapayuna. A decisão também estabelece o pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos e a realização de uma cerimônia pública de pedido de desculpas à comunidade indígena. A sentença foi proferida pelo juiz federal Pablo Ki
A Justiça Federal em Mato Grosso ordenou que a União e a Funai concluam a demarcação da terra tradicional do povo Tapayuna (Kajkwakratxi) em até 24 meses. A decisão também inclui o pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos e a realização de uma cerimônia pública de desculpas. O juiz reconheceu graves violações de direitos humanos, incluindo o deslocamento forçado dos indígenas para o Parque Indígena do Xingu na década de 1970. A União deverá reunir documentos sobre a violência ocorrida na região do Rio Arinos. A ação foi apoiada pela Defensoria Pública da União e pelo Ministério Público Federal. Representantes indígenas celebraram a decisão como uma conquista histórica.
Esta decisão judicial é crucial para a reparação histórica e a garantia dos direitos territoriais e humanos do povo Tapayuna, após décadas de violações e deslocamentos forçados.
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