MP aciona Justiça por Irregularidades em Barragens no Sul do Tocantins
Barragem do projeto Rio Formoso Divulgação/Governo do Tocantins Três barragens localizadas em Formoso do Araguaia, no sul do Tocantins, são alvo de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), que aponta risco nas estruturas. O órgão pediu à Justiça a suspensão da autorização de uso das barreiras artificiais e alertou que o risco extrapola a dimensão ambiental, alcançando a segurança da população. A ação foi proposta contra o Governo do Tocanti
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) entrou com uma ação civil pública contra o Governo do Tocantins, o Naturatins e o Distrito de Irrigação Rio Formoso devido a irregularidades em três barragens localizadas em Formoso do Araguaia. As estruturas, Taboca, Calumbi I e Calumbi II, que armazenam água para irrigação, apresentam riscos ambientais e à segurança da população, segundo o MP. Inspeções apontaram problemas como infiltrações, erosão interna e falta de monitoramento adequado, com a Barragem Taboca tendo registrado um rompimento parcial em 2002. O MP solicita a suspensão da autorização de uso das barragens e a realização de obras emergenciais em até 30 dias.
This legal action addresses potential risks to public safety and the environment posed by aging and potentially compromised water infrastructure in the region.
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