TRECHO DA BR-163 DEVERÁ SER RECUPERADO PARA CONECTAR COMUNIDADES
Justiça atende MPF e manda governo federal recuperar trecho da BR-163 que isola indígenas e quilombolas no Pará MPF/Divulgação A Justiça Federal determinou que a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) recuperem um trecho intrafegável da rodovia BR-163, em Oriximiná, no oeste do Pará, que tem deixado comunidades indígenas e quilombolas isoladas e sob risco. A sentença atende a uma ação do Ministério Público Federal (MPF) e estabelece prazos par
A Justiça Federal determinou que o governo recupere um trecho da BR-163 em Oriximiná, Pará, que está intransitável. A decisão atende a uma ação do MPF e estabelece prazos para a reestruturação da rodovia. O isolamento afeta comunidades indígenas e quilombolas, prejudicando o acesso a serviços e produtos. O trecho é essencial para 15 aldeias da região e o turismo local. A Justiça exigiu a inclusão da Consulta Prévia às comunidades e ações para garantir segurança. O Dnit alegou falta de orçamento, mas a decisão considerou a necessidade de atendimento às populações. A recuperação da estrada é fundamental para a integridade das comunidades e a preservação de suas atividades.
A recuperação da estrada é essencial para garantir o acesso das comunidades às necessidades básicas e à economia local.
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