Governo acerta medidas de apoio à moçambicanos afectados pela xenofobia na RAS

O Governo de Moçambique concluiu uma missão de trabalho à África do Sul, da qual resultaram acordos destinados a reforçar a assistência aos cidadãos moçambicanos afectados pela violência e por manifestações anti-imigração registadas naquele país. A missão foi chefiada pela Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior, Maria de Fátima Simão Manso, e integrou representantes de diversos sectores do Estado. Durante a visita, a delegação reuniu-se com autoridades sul-africanas, representantes da Organização Internacional para as Migrações (OIM), líderes comunitários e responsáveis das missões diplomáticas e consulares de Moçambique na África do Sul. Dos encontros realizados resultou o compromisso das autoridades sul-africanas de prestar assistência humanitária e apoiar o transporte dos cidadãos moçambicanos que decidam regressar voluntariamente ao País. As partes concordaram igualmente em reforçar a cooperação bilateral na área migratória, incluindo a realização de um encontro entre os ministros responsáveis pelo sector nos dois países. As autoridades sul-africanas esclareceram que não foi emitido qualquer ultimato oficial aos cidadãos estrangeiros residentes no país e reafirmaram o compromisso de garantir a segurança de todos os residentes, apesar da continuidade das operações de controlo migratório dirigidas a imigrantes em situação irregular. Entretanto, a Organização Internacional para as Migrações manifestou disponibilidade para apoiar os casos considerados mais vulneráveis, com especial atenção para mulheres, recém-nascidos e crianças afectadas pela actual situação. No que respeita às vítimas mortais registadas em Mossel Bay, na Província do Cabo Ocidental, o Governo informou que um dos corpos já foi trasladado para Moçambique, enquanto decorrem os procedimentos necessários para o repatriamento dos restantes cinco. As despesas da operação estão a ser suportadas pelo Estado moçambicano. A missão constatou ainda a persistência de manifestações e discursos anti-imigração em algumas regiões da África do Sul. Face a este cenário, as autoridades moçambicanas garantem que continuam a acompanhar a situação através do Alto Comissariado e dos consulados moçambicanos, em coordenação com os líderes das comunidades residentes naquele país. Perante o agravamento das preocupações relacionadas com a situação migratória dos seus cidadãos, o Governo apelou aos moçambicanos que se encontram em situação irregular para regularizarem a sua documentação ou regressarem voluntariamente ao País. Como parte das medidas de resposta, foi anunciado o lançamento, em Agosto próximo, de uma campanha nacional de registo de nascimento e emissão de Bilhetes de Identidade destinada a cidadãos sem documentação, no âmbito do projecto Economia Digital e Governo Electrónico (EDGE). As autoridades moçambicanas afirmam que continuarão a acompanhar a evolução da situação e a trabalhar com as autoridades sul-africanas para garantir a protecção e a assistência aos cidadãos nacionais residentes naquele país.