Mães denunciam violência obstétrica e desrespeito ao direito de escolha do parto em maternidade de Bauru

Mães relatam violência obstétrica e descumprimento de lei em maternidade de Bauru Mães de Bauru (SP) e região denunciam episódios de violência obstétrica e afirmam que tiveram o direito de escolher a via de parto desrespeitado durante atendimentos realizados na Maternidade Santa Isabel, em Bauru. Segundo relatos ouvidos pela TV TEM, mesmo após solicitarem a realização da cesariana, elas foram submetidas à indução do parto normal por muitas horas. 📲 Participe do canal do g1 Bauru e Marília no WhatsApp Um dos casos é o da microempresária Ana Carolina dos Santos Osti, moradora de Piratininga (SP). Com 40 semanas de gestação, ela percebeu que o bebê havia parado de se mexer e procurou atendimento na maternidade. Na chegada à unidade, Ana apresentava pressão arterial de 16 por 8, considerada elevada, e precisou ser internada. Segundo ela, ainda no primeiro atendimento, questionou a equipe médica sobre a possibilidade de realizar a cesariana. “Eu falei para a médica: ‘Doutora, eu vou fazer cesárea?’ Ela falou: ‘Por enquanto não. A gente vai te mandar para a sala, você vai fazer o procedimento certinho e depois a gente discute sobre o parto’”, disse à TV TEM. Ana Carolina foi informada, após pedir repetidas vezes por uma cesárea, que seu filho não havia resistido ao parto na Maternidade Santa Isabel em Bauru (SP) TV TEM/Reprodução Sete horas após dar entrada no hospital, Ana foi encaminhada para a indução do parto normal. Ela afirma que voltou a pedir a cesariana porque continuava sem sentir os movimentos do bebê. “Eu falei: ‘Não tem como fazer cesárea? Mesmo assim eu não estou sentindo o neném mexendo’. Ela falou que pelos batimentos estava tudo normal”, conta. Segundo Ana, durante uma nova avaliação, os profissionais não conseguiram mais identificar os batimentos cardíacos do bebê. Após o procedimento cirúrgico, ela foi informada pela equipe médica de que houve um rompimento da placenta e que o bebê havia morrido. Após a morte do filho Theo, a família registrou um boletim de ocorrência e o caso passou a ser investigado pela Polícia Civil. Família ainda não desmontou enxoval do filho Théo que morreu após o nascimento na Maternidade Santa Isabel em Bauru (SP) TV TEM/Reprodução O que diz a legislação? Uma lei estadual de 2019 garante à gestante, a partir da 39ª semana de gestação, o direito de optar pela realização da cesariana. Caso o procedimento seja negado, o médico responsável deve registrar a justificativa no prontuário. A autora do projeto que deu origem à lei, hoje vereadora de São Paulo (SP) Janaína Paschoal, afirma que a proposta surgiu após receber relatos semelhantes aos das mães ouvidas pela TV TEM. “Peguei casos de mulheres que chegaram na maternidade com 39, 40, 41 semanas, com a bolsa rompida, e foram submetidas a horas de indução do parto normal, ignorando o pedido para fazer uma cesariana.” Lei estadual de 2019 garante à gestante, a partir da 39ª semana de gestação, o direito de optar pela realização da cesariana TV TEM/Reprodução LEIA TAMBÉM Samu abre sindicância e afasta médica após mulher ser declarada morta por engano em Bauru Menina com tumor raro é aceita em tratamento experimental na Itália e família se mobiliza para conseguir mais de R$ 1 milhão: 'Corrida pela vida' A lei determina que a informação sobre o direito de escolha esteja visível nas unidades de saúde. Na Maternidade Santa Isabel, porém, a reportagem encontrou uma placa com a expressão "gestante já em trabalho de parto", trecho que não consta no texto original da lei. A inclusão ocorreu após a Secretaria de Estado da Saúde publicar uma nota técnica orientando o cumprimento da legislação. Entre as recomendações está a indicação de que a gestante esteja em trabalho de parto para solicitar a cesariana. Para Janaína Paschoal, a orientação modifica o sentido da lei. “Quando a maternidade coloca entre parênteses ‘gestante já em trabalho de parto’, primeiro prova que não era isso que a lei dizia e, segundo, distorce o que está previsto claramente na lei”. Informe na Maternidade Santa Isabel em Bauru (SP) altera sentido de lei estadual TV TEM/Reprodução O advogado especialista em saúde pública Carlos Alexandre Carvalho também afirma que uma norma técnica não pode se sobrepor a uma lei estadual. “A lei é feita para ser cumprida, não para ser discutida ou revogada por meio de uma norma técnica.” Segundo ele, caso entidades médicas discordem da legislação, a mudança deve ocorrer por meio do processo legislativo. “Se os órgãos de classe não concordam com a lei, devem utilizar os mecanismos legais para alterá-la, e não criar embaraços para que a paciente sofra constrangimentos naquele momento.” Maternidade Santa Isabel em Bauru (SP) TV TEM/Reprodução Caso acompanhado pela TV TEM A possibilidade de ter a cesariana negada era justamente o maior medo da trancista Emily Helena Domingues de Souza, de 23 anos. Ela já havia passado por dois partos nor