Burkina Faso: Governo simplifica procedimentos e facilita acesso a licenças de construção e urbanismo
Le Conseil des ministres du 18 juin 2026, a adopté deux décrets majeurs visant à moderniser le secteur de la construction au Burkina Faso. Ces textes, pris en application du nouveau Code de l'urbanisme et de la construction, prévoient une simplification des démarches administratives, une réduction des coûts et des délais de traitement ainsi qu'un accès facilité aux agréments, notamment pour les petites et moyennes entreprises du secteur. Au titre du ministère de la Constructi
O governo do Burkina Faso adotou dois decretos importantes para modernizar o setor de construção e urbanismo, visando simplificar procedimentos e facilitar o acesso a licenças. Essas medidas, em conformidade com o novo Código de Urbanismo e Construção, visam reduzir custos e prazos de processamento, especialmente para pequenas e médias empresas. O Ministro da Construção da Pátria, Mikaïlou Sidibé, explicou que os decretos visam trazer mais clareza, simplificar exigências e reduzir custos. O segundo decreto aborda as condições para emissão, renovação, suspensão e retirada de licenças em áreas como urbanismo, habitação e infraestrutura de transporte. O objetivo é harmonizar o sistema de gestão de licenças e apoiar o desenvolvimento de novas empresas no setor. A iniciativa reflete o compromisso do governo em modernizar o setor e promover o crescimento econômico.
A simplificação de procedimentos e o acesso facilitado a licenças no setor de construção e urbanismo no Burkina Faso visam modernizar o setor e apoiar o desenvolvimento de pequenas e médias empresas.
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