Major da reserva da PM é condenado por importunação sexual contra soldado que dirigia viatura em SP
Fachada do Tribunal de Justiça Militar (TJM), no Centro de São Paulo. Divulgação/CNJ Um major da reserva da Polícia Militar de São Paulo foi condenado por importunação sexual contra uma soldado que atuava como sua motorista. O Tribunal de Justiça Militar (TJM-SP) reverteu uma absolvição de primeira instância e rejeitou o argumento do oficial de que o contato físico teria sido apenas uma orientação de trânsito. O caso ocorreu em fevereiro de 2024, durante um patrulhamento na c
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo reverteu uma decisão anterior e condenou um major da reserva da Polícia Militar por importunação sexual. O oficial foi acusado de tocar indevidamente a perna de uma soldado enquanto ela conduzia uma viatura, acompanhando o gesto com comentários de cunho sexual. O réu alegou que o contato físico fazia parte de orientações de trânsito devido às condições climáticas, mas a corte rejeitou a justificativa e reconheceu a intenção sexual do ato. A conduta inadequada teria começado um dia antes, quando o major questionou a vítima sobre sua vida pessoal. A pena estabelecida foi de um ano, dois meses e doze dias de reclusão em regime aberto. Contudo, o tribunal concedeu a suspensão condicional da pena por três anos, período no qual o oficial deverá cumprir condições específicas para evitar o encarceramento.
O caso reforça a aplicação de diretrizes de gênero no Judiciário ao priorizar o depoimento da vítima em crimes de importunação sexual cometidos por superiores hierárquicos dentro da corporação.
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